Incompetência da Justiça estadual torna nula condenação de prefeito por desvio de verba do Fundef
5 de março de 2012
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a decisão da Justiça de São Paulo que havia […]
Vereador acusado de chefiar milícia em Duque de Caxias (RJ) permanece preso
5 de março de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus em favor de vereador de Duque […]
Defensoria não pode alegar nulidade da intimação dez anos após condenação transitar em julgado
5 de março de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a condenado a cinco anos e nove meses […]
Por incompetência do juízo que decretou prisão, acusado de contrabando de cigarros é solto
5 de março de 2012
A incompetência do juízo que decretou a prisão levou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior […]
Negado habeas corpus a policial acusado de receber propina para permitir caça-níqueis
5 de março de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um policial preso por, supostamente, integrar quadrilha […]
Sócio ferido por segurança de clube não consegue restabelecer indenização de R$ 1,7 milhão
5 de março de 2012
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por um homem atingido por dois tiros […]
STF reconhece repercussão geral sobre aplicação de alíquotas diferenciadas do IPTU
5 de março de 2012
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, por meio do Plenário Virtual, que existe repercussão geral na matéria tratada […]
Devedor coagido em local de trabalho é indenizado pela empresa de cobrança
5 de março de 2012
O TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) condenou a Rede Brasil Gestão de Ativos a pagar a quantia de […]
Banco do Brasil terá que indenizar empregado que desenvolveu distúrbios mentais após assaltos
5 de março de 2012
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou o Banco do Brasil a indenizar um funcionário, que após sucessivos assaltos ocorridos […]
Decisão do TSE barra candidatos com contas de campanha rejeitadas pela Justiça
5 de março de 2012
Em sessão administrativa na última quinta-feira (1º/3), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que os candidatos que não tiverem as […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
