Pagar salário menor a mulheres pode gerar multa
7 de março de 2012
A prática de algumas empresas de pagar menos para mulheres do que para homens que exercem a mesma função poderá […]
Réu condenado por tráfico poderá ter pena reduzida
7 de março de 2012
Embora a Suprema Corte tenha firmado jurisprudência no sentido de que o juiz não é obrigado a fixar, em seu […]
TST acolhe pedido da OAB e volta a receber petições físicas e por fax
7 de março de 2012
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, acolheu o pedido apresentado pelo Conselho Federal da OAB […]
Justiça determina retomada de distribuição de combustíveis em São Paulo
7 de março de 2012
O juiz Emilio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu, no início da noite de […]
Ministra Cármem Lúcia é eleita presidente do TSE
7 de março de 2012
A ministra Cármen Lúcia Antunes da Rocha foi eleita nessa terça-feira (6/3) presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Membro da corte […]
Cármen Lúcia Antunes Rocha é eleita primeira mulher presidente do TSE
7 de março de 2012
Após 67 anos, o Tribunal Superior Eleitoral será presidido pela primeira vez em sua história por uma mulher: caberá à […]
Escutas telefônicas na operação Xeque-Mate são legais, decide STF
7 de março de 2012
Por maioria dos votos, o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a legalidade das escutas telefônicas que resultaram na operação Xeque-Mate, […]
Brasil se candidata a integrar Comitê dos Direitos da Criança da ONU
7 de março de 2012
O Brasil quer integrar o Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU). O nome de Wanderlino […]
Lei sobre gerenciamento de depósitos judiciais em MS é questionada no STF
7 de março de 2012
A PGR (Procuradoria Geral da República) apresentou Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), com pedido de liminar, contra a lei estadual […]
Justiça determina reintegração de aluno expulso por ocupar prédio da USP
6 de março de 2012
A Justiça estadual de São Paulo decidiu suspender um ato administrativo da USP (Universidade de São Paulo) que expulsava do […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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