Audiência discute violência contra a imprensa
9 de março de 2012
Audiência pública “Violência contra imprensa e seus profissionais”, será realizada hoje (09), às 8h30min, no Plenário Julio Maia da Assembléia […]
Senado aprova novos cargos para a Justiça Militar
8 de março de 2012
Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira (7/3), o Projeto de Lei da Câmara 89/2011 que determina a criação dos cargos de […]
STF amplia horário do atendimento telefônico ao público
8 de março de 2012
O atendimento telefônico ao público externo no Supremo Tribunal Federal será ampliado a partir da próxima segunda-feira (12/3). O serviço, […]
08 de Março: Dia Internacional da Mulher
8 de março de 2012
Simplesmente mulherUm ser frágil, ao mesmo tempo, forte como uma rocha!Deus te deu o poder de ser mãe, de trazer […]
Falsificar documento e usá-lo configura um delito
8 de março de 2012
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus de ofício para que uma mulher, processada por usar […]
CNJ fará sessão extraordinária na próxima segunda-feira
8 de março de 2012
O Conselho Nacional de Justiça realizará sessão extraordinária na próxima segunda-feira (12/3). Na pauta constam 92 itens remanescentes da sessão […]
Renovação da penhora online exige justificativa
8 de março de 2012
Uma vez aceito o pedido de penhora online e caso tal medida não obtenha êxito, o novo pedido deve vir […]
Câmara Municipal de São Paulo aprova Ficha Limpa
8 de março de 2012
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (7/3), em segunda votação o Projeto de Emenda à Lei Orgânica […]
Governo quer aumentar pena para quem omitir socorro
8 de março de 2012
O governo federal enviou ao Congresso Nacional projeto de lei para aumentar o rigor da pena a instituições e profissionais […]
Reconhecimento de vínculo invalida contratação como PJ
8 de março de 2012
Uma empresa de informática de Belo Horizonte (MG) foi condenada a pagar verbas rescisórias e multa a um analista de […]
22 de dezembro
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