Notícias

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um trabalhador que sofreu acidente de trabalho na vigência de […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um ex-diretor da Companhia Palmares de Hotéis […]

Uma empresa do Rio de Janeiro que fez dublagem para a Disney terá que devolver valor depositado a maior como […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 11.516/2007, que criou o Instituto Chico Mendes de […]

O plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão realizada nesta quarta (07/03), julgou parcialmente procedente a ação direta de inconstitucionalidade […]

A Receita Federal liberou da malha fina mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoas Física 2011. Foram liberados […]

Foi suspenso por liminar concedida pelo TRT-4 o leilão de imóvel da Fundação Ruben Berta, que seria realizado hoje (7). […]

O desembargador Marcelo Bandeira Pereira, presidente do TJ gaúcho, expediu o ato nº 010/2012-P alterando o ato n° 030/2006-P, que […]

Em outubro de 2005, por escassa maioria (diferença de um voto), o Congresso de Magistrados Estaduais, realizado pela Ajuris, em […]

Uma proposta de resolução do CNJ estende para todos os tribunais do País a proibição de designação de pessoas atingidas […]