Falha na entrega de telegrama gera dano moral
8 de junho de 2012
O telegrama não é mera correspondência postal, já que costuma ser usado como instrumento de comunicação de fatos urgentes e […]
SDI-1 rejeita recursos sem comprovação de feriados locais ou antecipados
8 de junho de 2012
Uma empresa e um sindicato perderam recursos no Tribunal Superior do Trabalho porque não comprovaram adequadamente a existência de feriados […]
Construtora deve depositar caução de 15% do valor de empreendimento em praia catarinense
8 de junho de 2012
Para continuar as obras de um condomínio de luxo na praia de Jurerê Internacional, em Santa Catarina, a construtora Habitual […]
Não são devidos honorários à Defensoria quando ela atua contra entidade da mesma fazenda pública
8 de junho de 2012
Não são devidos honorários advocatícios à Defensoria quando ela atua contra pessoa jurídica de direito público que integra a mesma […]
Cargill consegue reduzir indenização por cobrança de dívida quitada
8 de junho de 2012
Por força do artigo 940 do Código Civil (CC), quem cobra dívida já paga, total ou parcialmente, deve pagar ao […]
Mizael ajuíza reclamação no STF para ser transferido a sala de estado-maior
8 de junho de 2012
Acusado de ser o autor da morte da ex-namorada Mércia Nakashima, o advogado e ex-policial militar Mizael Bispo de Souza […]
Militar impetra habeas corpus ao STF requerendo liberdade provisória
8 de junho de 2012
Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de Emanuel Ramos de Sousa, contra acórdão da Quinta […]
Receita abre hoje consultas ao 1º lote de restituição do IR 2012
8 de junho de 2012
A Secretaria da Receita Federal abre nesta sexta-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao primeiro lote de restituições […]
TRF-1 manda Caixa Econômica quitar contratos habitacionais firmados até 1987
8 de junho de 2012
A 5ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) determinou que a CEF (Caixa Econômica Federal) e a […]
Menor que participa de crime compõe quadrilha
6 de junho de 2012
Menor que participa de crime compõe quadrilha. Esse foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal ao negar pedido de Habeas […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
