Tim é condenada a pagar R$ 400 mil por venda casada
18 de junho de 2012
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a empresa Tim Celular S/A a reparar dano […]
Gerente sequestrado recebe indenização de R$ 200 mil
18 de junho de 2012
O ex-gerente de uma agência do Banco do Brasil em Dom Feliciano, cidade de 14 mil habitantes no interior do […]
Na alienação fiduciária, bem apreendido só será restituído com pagamento integral da dívida, incluindo parcelas vincendas
15 de junho de 2012
No contrato de empréstimo garantido com alienação fiduciária, a posse do bem fica com o devedor, mas a propriedade é […]
Mulher que perdeu direito a alimentos pela renúncia pode recuperá-lo por força de novo compromisso
15 de junho de 2012
Uma mulher que renunciou formalmente aos alimentos do ex-companheiro teve reconhecido o direito de produzir provas do recebimento de valores […]
TSE: documento profissional reconhecido por lei é válido como identificação para votar
15 de junho de 2012
Documento de identidade de categoria profissional reconhecido por lei é considerado válido para identificação do eleitor na hora da votação. […]
Empresa que anotou alteração em CTPS “por ordem judicial” indenizará empregado
15 de junho de 2012
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) deu parcial provimento a recurso ordinário interposto por […]
Investigações sobre morte de Marcos Matsunaga são transferidas para São Paulo
15 de junho de 2012
Decisão proferida pelo juiz Théo Assuar Gragnaro, da Vara Criminal de Cotia, declinou competência e determinou o encaminhamento do inquérito […]
Demóstenes Torres impetra MS requerendo suspensão de processo no Senado
15 de junho de 2012
O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) impetrou mandado de segurança (MS 31404) para que o Supremo Tribunal Federal determine à […]
Receita paga hoje o maior lote de restituições da história
15 de junho de 2012
A Receita Federal libera nesta sexta-feira as restituições do 1º lote do Imposto de Renda 2012 (ano-calendário 2011) e os […]
STF mantém aposentadoria compulsória de dez magistrados do MT acusados de desvio
15 de junho de 2012
O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a aposentadoria compulsória de dez magistrados de Mato Grosso acusados de desviar verbas do […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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