Suspenso mandado de prisão expedido contra avós que não pagaram pensão alimentícia
11 de junho de 2012
O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido liminar em habeas corpus impetrado pela […]
Pensão para custeio de sítio não pode ser considerada verba alimentar
11 de junho de 2012
Após separação, um homem foi condenado a pagar dez salários mínimos para custear um sítio pertencente ao casal, mas por […]
Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos é entrevistado do FATO NOTÓRIO
11 de junho de 2012
O advogado Roberto de Figueiredo Caldas (Alino & Roberto Advogados – um dos escritórios apoiadores do informativo jurídico FATO NOTÓRIO), […]
‘Lei da Improbidade tem de atingir agente político’, diz chefe do MP-SP
11 de junho de 2012
O Ministério Público de São Paulo e a Receita Federal estão desenvolvendo um programa que vai permitir a promotores e […]
Lojas Renner não podem exigir certidão de antecedentes criminais de trabalhadores
11 de junho de 2012
As Lojas Renner estão proibidas de exigir certidão de antecedentes criminais dos candidatos aos seus empregos. A sentença foi dada […]
Aluno deve receber diploma de curso superior não reconhecido pelo MEC
11 de junho de 2012
A 5ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) determinou a expedição e entrega de diploma a aluno […]
Consumidora deverá receber de volta valor de passagem cancelada por mau tempo
11 de junho de 2012
A 38ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) reformou sentença que havia negado a […]
Justiça trabalhista promove semana de acerto de dívidas de patrões com empregados
11 de junho de 2012
A Justiça do Trabalho realiza, a partir desta segunda-feira (11/6), a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O principal objetivo […]
CNJ no Ar destaca instalação do Projudi em Roraima
8 de junho de 2012
A edição do programa CNJ no Ar desta sexta-feira (8/6) apresenta aos ouvintes detalhes da instalação do Processo Judiciário Digital […]
Novo Código melhora definição de crimes financeiros
8 de junho de 2012
É da década de 1980 a percepção de que os crimes contra o Sistema Financeiro não são punidos. Desde então, […]
27 de janeiro
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