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Decisão monocrática proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello (STF) deferiu liminar em ordem de habeas corpus (HC 114714) e suspendeu […]

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenadação em face da empresa Google por violação de […]

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4884) no Supremo Tribunal […]

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu um Habeas Corpus (HC 113007) para trancar […]

O MPF (Ministério Público Federal) em São Gonçalo ingressou terça-feira (04/12) com uma ação civil pública na Justiça Federal para […]

O Plenário aprovou na última terça-feira (4/12), em segundo turno, a PEC das Domésticas (Proposta de Emenda à Constituição 478/10), […]

O médico W.V interpôs recurso ordinário em mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal questionando a penalidade de demissão aplicada […]

O Tribunal Regional do Trabalho deu parcial provimento a recurso ordinário interposto pela empresa “Nova Casa Bahia S/A” (Casas Bahia) […]

O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta tarde, o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470). Encerrada a fase inicial […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa de telefonia a indenizar ex-funcionária que foi discriminada devido a […]