Notícias

Decisão proferida pela juíza federal Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, da Terceira Vara Federal em Sorocaba (SP), concedeu segurança impetrada […]

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região deu provimento a agravo de instrumento interposto pela Advocacia-Geral da União e suspendeu […]

A Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível e manteve […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que mãe de trabalhador morto tem legitimidade ativa para postular os […]

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás condenou banco a indenizar cliente por se recusar […]

Durante audiência encerrada na última quinta-feira (21/03) valor de dano moral coletivo aplicado contra McDonald’s foi reduzido em R$ 43 […]

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou Editora de música a indenizar compositor que teve sua música relacionada […]

Na data de (22/03) o Ministério da Educação anunciou que, enquanto não houver definição sobre os novos critérios para a […]

Somente 10,3% dos candidatos que realizaram o IX Exame de Ordem Unificado obtiveram aprovação na prova. O resultado preliminar com […]

A (SDI-1) Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST (Tribunal do Tribunal Superior do Trabalho) não conheceu de recurso […]