Notícias

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar um caso do Acre, decidiu que a simples existência […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação do banqueiro Ângelo Calmon de Sá pelo crime […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de um detento de Porto […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que uma mãe movimente os valores relativos ao seguro de […]

Por motivo de ilegitimidade recursal, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um recurso (agravo […]

Por decisão unânime da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a prefeita Yasnaia Pollyana Werton Dutra, eleita em outubro […]

O Superior Tribunal de Justiça suspendeu acórdão que afirma que a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre arrendamento mercantil […]

Os tribunais estaduais de Justiça conseguiram retirar do estoque somente 35,47% das ações de improbidade administrativa. O balanço parcial se […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal, pela Portaria Conjunta 28, de abril de 2013, estabeleceu normas aos órgãos judiciais […]