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A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ao julgar recurso em reexame necessário (recurso obrigatório quando uma […]

A empresa Niasi e o salão Beleza.com foram condenados a indenizar uma mulher em R$20 mil após ela ter uma […]

Ao manter o indeferimento do registro de um candidato a vereador do município de Dois Rios (PR), a maioria dos […]

O tribunal pleno do TJ/MS escolheu, em sessão realizada nesta quarta (05/09), o juiz Marcos José de Brito Rodrigues como […]

Sentença de pronúncia proferida pelo juiz José Augusto Nardy Marzagão, da Segunda Vara do Júri do Fórum de Santana (São […]

Já há maioria de votos no STF (Supremo Tribunal Federal) pela condenação de dois dirigentes do Banco Rural por gestão […]

A contabilidade da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (Enersul) traduz, em números, o que a Agência Nacional de […]

Em conformidade com a Portaria TRT/GP/DGCA Nº 731/2012, o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT estará […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decretou ponto facultativo em toda a jurisdição trabalhista no Estado, no próximo […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Liberty Paulista Seguros S.A., que pretendia a […]