STF entende que suplente de deputado não tem prerrogativa de foro
11 de setembro de 2012
O ministro José Celso de Mello declinou competência do Supremo Tribunal Federal em inquérito (INQ 3525) que investiga o suplente […]
Governo do MS deve indenizar índios por danos causados pela duplicação de rodovia
11 de setembro de 2012
Por descumprir acordo firmado com índios de aldeias em Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande, o Governo do Estado […]
Ministro Teori Zavascki, do STJ, é indicado para a vaga de Peluso no Supremo
11 de setembro de 2012
O ministro Teori Zavascki, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), foi escolhido nesta segunda-feira (10/9) pela presidente da República Dilma […]
TRT/MS confirma dispensa imotivada de trabalhadora gestante que sofreu humilhação
10 de setembro de 2012
Humilhação no ambiente de trabalho e imposição de uma atividade pesada e inadequada forçou uma gestante da Eldorado Celulose e […]
Motorista demitido após dar carona reverte justa causa
10 de setembro de 2012
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) para […]
Trabalhadora consegue sequestro de precatório
10 de setembro de 2012
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso ordinário do Estado do Espírito Santo, que pretendia […]
Baleado por colega de trabalho recebe danos morais
10 de setembro de 2012
A Industrial Metalúrgica Rotamil Ltda, na qual um ex-empregado matou um colega e feriu mais três, não obteve êxito em […]
Justiça aceita banco de horas simultâneo a compensação semanal
10 de setembro de 2012
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista de um trabalhador da Weg Equipamentos […]
Construtora é condenada a pagar multa por rescisão contratual prevista apenas contra o consumidor
10 de setembro de 2012
É possível aplicar à construtora multa que o contrato previa apenas para a hipótese de inadimplemento do consumidor. Por outro […]
STJ decidirá se aceita comprovação posterior de tempestividade de recurso em razão de feriado local
10 de setembro de 2012
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se os órgãos julgadores do Tribunal passarão a admitir […]
13 de janeiro
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