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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o pagamento a militar anistiado de qualquer valor referente ao […]

O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou pedido para suspender leilão de imóvel de uma […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou recurso especial interposto por Ford Leasing S/A […]

Cansado das determinações de um juiz em procedimento oficioso de averiguação de paternidade, um oficial do registro civil das pessoas […]

O ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender decisão do Colégio Recursal de […]

A Justiça fluminense terá de fixar nova pena contra a procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant’anna Gomes, condenada por torturar […]

O credor deve requerer em cinco dias, contados da data do efetivo pagamento, a exclusão do nome do devedor dos […]

Durante a 153ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, realizada na última terça-feira (04/09), a corregedora nacional de Justiça, […]

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou Editora a indenizar casal que teve filme […]