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Embora a relação entre lojistas e a administração de shopping center não seja regulada pelo Código de Defesa do Consumidor […]

Um ex-aluno de um colégio em regime de internato, com o objetivo de importunar um colega, acusou-o de ter furtado […]

Uma mulher foi condenada pela justiça paranaense após tentar ingressar na cadeia pública de Campo Mourão (PR) com uma marmita […]

Uma empregada do Banco do Brasil S.A será indenizada por lucros cessantes em razão de ter parado de receber tíquete […]

Um candidato aprovado em concurso público para o cargo de Advogado Júnior da Caixa Econômica Federal deverá ser contratado no […]

A ABI (Associação Brasileira de Imprensa) enviou telegrama ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e ofício ao presidente do […]

Servidores do Ibama, empresários e pessoas ligadas a madeireiras terão de devolver aos cofres públicos mais de R$ 3 milhões. […]

O ministro Felix Fischer assumiu a presidência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sinalizando que sua prioridade será a solução […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decretou ponto facultativo em toda a jurisdição trabalhista no Estado, no próximo […]

A CNPL (Confederação Nacional das Profissões Liberais) questiona no STF (Supremo Tribunal Federal) dispositivos da nova Lei de Lavagem de […]