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Dois pedidos de liberdade foram deferidos, por unanimidade, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) durante sessão realizada nesta […]

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), […]

Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4915) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil […]

O Governo da Bahia deve responder até 5 de abril ao pedido de informações do Departamento de Monitoração e Fiscalização […]

O Tribunal de Justiça de Goiás autorizou o aborto terapêutico de uma mulher de 21 anos. Grávida de seis semanas, […]

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo acolheu, por unanimidade, o entendimento de que gravação ambiental é prova lícita para […]

A Procuradoria-Geral da República deu parecer contrário à punição administrativa de motoristas que se recusam a fazer teste de embriaguez […]

A vigência da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, foi prorrogada por 60 dias, por ato publicado nesta segunda-feira […]

A Justiça cassou os mandatos da prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera (PSD), e do vice-prefeito Marinho Sampaio (PMDB) […]

O julgamento do psicólogo Eduardo Paredes, pelo Tribunal do Júri de João Pessoa, será adiado por conta da desistência de […]