TRF-5 cassa matrícula de estudante em universidade que não concluiu Ensino Médio
25 de março de 2013
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região deu provimento a agravo de instrumento interposto pela Advocacia-Geral da União e suspendeu […]
TJ/SP nega indenização a pai de menores impedidos de assistirem show do U2
25 de março de 2013
A Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível e manteve […]
Mãe de trabalhador morto pode ajuizar reclamação trabalhista por ser dependente
25 de março de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que mãe de trabalhador morto tem legitimidade ativa para postular os […]
Banco do Brasil indenizará cliente pela recusa em abrir porta para deficientes
25 de março de 2013
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás condenou banco a indenizar cliente por se recusar […]
Valor de dano moral coletivo aplicado contra McDonald´s reduz em R$ 43 milhões
25 de março de 2013
Durante audiência encerrada na última quinta-feira (21/03) valor de dano moral coletivo aplicado contra McDonald’s foi reduzido em R$ 43 […]
Compositor de músicas da Xuxa é indenizado por ter música relacionada ao demônio
25 de março de 2013
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou Editora de música a indenizar compositor que teve sua música relacionada […]
Abertura de faculdades de direito é suspensa pelo MEC
25 de março de 2013
Na data de (22/03) o Ministério da Educação anunciou que, enquanto não houver definição sobre os novos critérios para a […]
Somente 10,3% dos candidatos foram aprovados no IX Exame da Ordem
25 de março de 2013
Somente 10,3% dos candidatos que realizaram o IX Exame de Ordem Unificado obtiveram aprovação na prova. O resultado preliminar com […]
TST mantém decisão que impede funcionamento de supermercados em feriados
25 de março de 2013
A (SDI-1) Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST (Tribunal do Tribunal Superior do Trabalho) não conheceu de recurso […]
Reino Unido anuncia medidas de restrição a estrangeiros no país
25 de março de 2013
O governo do Reino Unido prepara para esta segunda-feira (25/3) a divulgação de uma série de medidas que limita o […]
24 de abril
24 de abril
24 de abril
24 de abril
