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Desde 1995, a legislação brasileira reconhece o direito de crianças e adolescentes hospitalizados ao acompanhamento pedagógico-educacional. É obrigação dos sistemas […]

Pronto para ser votado pelo plenário da Câmara, o PL 2832/2011 (Projeto de Lei) pretende modificar a Lei 9.615, de […]

A Justiça de Santa Catarina autorizou a exumação do corpo de um suposto pai alegando que o exame de DNA […]

A CNV (Comissão Nacional da Verdade) ouviu domingo (18/11) o depoimento de três ex-soldados que atuaram no combate à Guerrilha […]

A proporção da receita tributária média em relação ao Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas, foi 19,4% […]

A jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça ao alcance de um clique. Com essas palavras, o conselheiro Jorge Hélio Chaves […]

Há anos a corte mais rápida do país, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já começa a se […]

Um comerciante condenado a derrubar seu barracão construído em faixa de domínio da BR-101, na altura do município catarinense de […]

A presidente do TRF-2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, cassou, na terça-feira (13/11), duas liminares que impediam a demolição do […]

O atual vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, assumirá a presidência da suprema corte no próximo dia 22 […]