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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que negou pedido de habeas corpus em favor de […]

Entra em vigor nesta terça-feira (20) a Instrução Normativa 6 de 2012, com novas regras para o plantão judiciário de […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em recurso representativo de matéria repetitiva, que a exposição habitual […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que rescindiu […]

No julgamento de recurso repetitivo, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses relativas à devolução […]

A observância da ordem cronológica do cadastro de interessados em adotar determinada criança não é absoluta e deve ser excepcionada […]

Passou a valer a partir de ontem em todo Estado, a lei 4.270 que obriga as instituições financeiras, comerciais, agências […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou decisão de instância inferior que reconheceu tempestividade de recurso de assistente […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de empresa que pretendia ter recurso deserto reconhecido sob o […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao dar provimento a um recurso de uma vendedora via telemarketing, condenou […]