Notícias

A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) terá que destinar bens e serviços no valor de R$ 300 […]

A desembargadora Elizabeth Maria da Silva negou argumento da Brasil Telecom S/A, que defendia o direito de negativar o nome […]

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que reassumiu no dia último dia 9/11 a relatoria do projeto do novo CPC (Código […]

A Procuradoria-Geral da República ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar a fim de que crianças e […]

Com base na culpa presumida da empresa, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um empregado da […]

A Eslováquia terá de pagar 3 mil euros (cerca de R$ 8 mil) para o presidente do Tribunal Constitucional do […]

A juíza Marixa Fabiane Lopes, que preside o julgamento do ex-goleiro Bruno Fernandes, acusado de mandar matar a ex-namorada Eliza […]

O Google deverá desembolsar a quantia de US$ 22,5 milhões para retirar acusações de que violou configurações de privacidade dos […]

Em dois casos de acidentes de trabalho que incorreram na morte de mergulhadores, a Primeira e a Segunda Turma do […]