Notícias

O Diário Oficial do Ministério Público do Mato Grosso do Sul desta segunda-feira (26/11) divulgará edital nº 001/2012 do concurso […]

O Sindicato Rural de Campo Grande realiza encontro, nesta terça-feira (27/11), para discutir a Portaria nª 303/2012. A norma causou […]

Os diretores das escolas de magistratura participarão, na segunda-feira (26/11), de um reunião idealizada pela Escola Nacional de Formação e […]

O governador do Estado do Rio, Sérgio Cabral busca apoio popular para sensibilizar a presidente Dilma Rousseff a vetar a […]

A 8ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de são Paulo de São Paulo) condenou o jornalista […]

Uma série de recomendações às ações afirmativas foram apresentadas por especialistas em um seminário de avaliação sobre os dez anos […]

O CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) disponibilizou, em seu Ambiente Virtual de Aprendizagem, um curso autoinstrucional para utilização […]

A Justiça Federal concedeu liminar suspendendo, de imediato, os efeitos de duas Resoluções do Conselho Nacional de Educação. Com a […]

Comissão Interamericana de Direitos Humanos saudou os progressos nas Américas em termos de leis e políticas para combater a violência […]

O número de ações na Justiça por falta de pagamento da taxa de condomínio em São Paulo aumentou 3,98% em […]