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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro emitiu nota oficial, no início da noite de ontem (27/11), na qual […]

O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta tarde (28/11), o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470) – que está […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista (506-65.2010.5.04.0332) e majorou, de R$ 20 […]

O ministro José Celso de Mello (STF) concedeu liminar em ordem de habeas corpus (HC 114901) e suspendeu a expulsão […]

Cinco crianças da Bahia, que foram adotadas irregularmente por famílias paulistas, deverão retornar ao convívio dos pais biológicos. Esta foi […]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, defendeu um requerimento feito pelos […]

Durante a 159ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça, que aconteceu na terça-feira (27/11), a existência da Justiça Militar […]

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) condenou empresas a pagarem indenização por dano moral coletivo […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) emitiu portaria suspendendo temporariamente os serviços de atendimento […]

O candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomano, e seu vice Luiz Flávio D’Urso, foram condenados na sessão […]