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A ministra Eliana Calmon, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu pedido de uniformização apresentado pelo Instituto […]

O sócio da corretora Bonus Banval, Enivaldo Quadrado, teve a pena privativa de liberdade substituída por pena restritiva de direito, […]

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na quinta-feira (22), os embargos de declaração opostos pelo […]

A Justiça Federal isentou do pagamento de fiança no valor global de R$ 1,8 milhão 12 alvos da Operação Fratelli […]

Os recursos apresentados pela defesa do publicitário Ramon Hollerbach foram rejeitados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar recurso e aplicar pena alternativa ao réu Enivaldo Quadrado, condenado na Ação Penal […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade que questionou a […]

Em greve desde 9 de agosto, os alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo decidirão, em duas […]

O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho foi implantado em seis varas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª […]

O plenário do Senado aprovou, em votação nessa quarta-feira (21/8), a indicação dos magistrados Deborah Ciocci, Flavio Portinho Sirangelo e […]