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O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação apresentada pelo HSBC Bank Brasil […]

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que cabe à Justiça do Trabalho processar e julgar ação […]

Uma cláusula coletiva que negava o pagamento da parcela de participação nos lucros e resultados aos empregados dispensados pela Magnesita […]

No primeiro semestre de 2013, quatro suspeitos de integrar um grupo neonazista serão julgados em Porto Alegre por tentativa de […]

O Supremo Tribunal Federal julgou, nesta quarta-feira (12/12), parcialmente procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade que questionava lei do Distrito Federal […]

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica aprovou com restrições, nesta quarta-feira (12/12), o primeiro ato de concentração submetido à apreciação […]

Com a presença do presidente do Brasil em exercício, Michel Temer (PMDB), e com direito a show do tenor Andrea […]

Por 81 votos contra 6, a Câmara de Deputados uruguaia aprovou nesta quarta-feira (12/12) o projeto de lei que permite […]

A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) não aceitou o Habeas Corpus (RHC 104659) apresentado pela defesa do juiz […]