Governo de SP quer acusados usando tornezeleiras
10 de dezembro de 2012
A Secretaria de Segurança e o Tribunal de Justiça de São Paulo pretendem adquirir tornezeleiras eletrônicas para serem usadas por […]
PT não irá punir filiados condenados na AP 470
10 de dezembro de 2012
O Partido dos Trabalhadores (PT) não pretende proceder com medidas de punição dos filiados condenados pelo Supremo Tribunal Federal no […]
Tortura nas prisões lidera reclamações sobre prisões
10 de dezembro de 2012
Em palestra realizada nesta sexta-feira (7/12), durante o I Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade, a coordenadora-geral de Combate à […]
Justiça Federal de SC inaugura Unidade Avançada
10 de dezembro de 2012
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região instala, na terça-feira (11/12), em Araranguá (SC), a primeira Unidade Avançada de Atendimento […]
O perigo da investigação secreta pelo Ministério Público
10 de dezembro de 2012
A aprovação de projeto de emenda constitucional na Câmara colocou de novo em pauta: que instituição teria poder investigatório criminal? […]
Falta de estrutura retarda aplicação da Maria da Penha
10 de dezembro de 2012
Passados seis anos da promulgação da Lei Maria da Penha e embora o número de denúncias venha aumentando, a impunidade […]
Justiça Federal mantém decisão de retirada de não índios de área de 230 mil hectares em Mato Grosso
7 de dezembro de 2012
A Justiça Federal em Mato Grosso negou o pedido para que a retirada de não índios da Terra Indígena Xavante […]
Governo do Rio quer liberar venda de bebida alcoólica e dar transporte de graça na Copa
7 de dezembro de 2012
O governo do Rio de Janeiro quer suspender leis estaduais durante a Copa das Confederações de 2013 e a Copa […]
Dilma decreta luto de sete dias; arquiteto é homenageado pelo Poder Judiciário
7 de dezembro de 2012
A presidente Dilma Rousseff decretou luto oficial de sete dias em todo o país em homenagem a Oscar Niemeyer. Mais […]
Prefeitura do Rio é condenada em R$ 100 mil por morte de morador de rua
7 de dezembro de 2012
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio) condenou o Município do Rio a indenizar em R$ 100 mil, por danos […]
27 de janeiro
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