Santander restituirá a cliente tarifas cobradas sem especificação 10 de dezembro de 2012 A Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou banco a restituir valores a cliente que foram […]
Aposentada que continuou trabalhando tem direito a multa do FGTS 10 de dezembro de 2012 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou hospital a pagar multa de 40% sobre o FGTS e demais […]
Gol deverá reintegrar funcionários da Webjet, afirma MPT 10 de dezembro de 2012 A 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu liminar e determinou que a Gol reintegre os 850 funcionários […]
Decretada prisão preventiva de advogado embreagado que atropelou duas pessoas 10 de dezembro de 2012 A Primeira Vara Criminal de Goiânia converteu a prisão em flagrante para prisão preventiva de advogado que atropelou duas pessoas. […]
Futuro de deputados condenados no Mensalão deve ser decidido hoje 10 de dezembro de 2012 O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta tarde, o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470) e, enfim, deve decidir […]
Prazo para requerer prorrogação de licença-maternidade é da data da posse 10 de dezembro de 2012 Sheila Soares Daniel dos Santos impetrou mandado de segurança em face do Diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal […]
Revalidação de diploma de graduação obtido no exterior é analisada em RE 10 de dezembro de 2012 A Universidade Federal do Ceará interpôs recurso extraordinário em face de Wilzie Enny Soares Salres. A repercussão geral foi analisada […]
Prêmio “Juiz Destaque” é criado para incentivar magistrados de MT 10 de dezembro de 2012 O Provimento nº 49/2012 foi publicado na última sexta-feira (07/12) no Diário de Justiça de Mato Grosso. O ato normativo […]
Posse após 30 dias é válida em razão de interposição de recurso administrativo 10 de dezembro de 2012 Edgar Mendonça Martines impetrou Mandado de Segurança contra ato do Secretário de Estado da Administração e do Secretário de Educação […]
Veja 50 ideias de marketing de guerrilha para advogados 10 de dezembro de 2012 Nos Estados Unidos há um adágio que diz que a melhor pessoa para se pedir conselho é aquela que fez […]