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Com previsão para durar cinco dias, o julgamento do assassinato de Mércia Nikie Nakashima começa nesta segunda-feira (10/3). Será o […]

O Supremo Tribunal Federal assumirá, a partir deste mês, a folha de pagamento de centenas de funcionários terceirizados que atuam […]

O Ministério Público do Trabalho entrou com pedido na Vara do Trabalho de Barretos (SP) para executar uma multa de […]

Em decisão unânime, a 3ª Câmara Cível deu provimento ao recurso de Agravo de Instrumento interposto por A.C.L. em desfavor […]

O juiz de direito em substituição legal na 1ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Câmara Rasslan, concedeu, na quarta-feira […]

A Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S.A. foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar um ex-empregado que […]

Fiscais do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Distrito Federal (Crea-DF) não conseguiram condenar o órgão por danos […]

“A guia foi preenchida de forma incorreta.” Com essa alegação a Petrobras S.A. negou a autorização de um procedimento médico […]

Uma trabalhadora grávida de sete semanas, contratada pela Germani Alimentos Ltda. para contrato de experiência e dispensada após o fim […]

A Segunda da Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para decretar a […]