STJ mantém direito de concessionária continuar explorando polo rodoviário no RS 8 de março de 2013 Nesta quinta-feira (7/2), o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Felix Fischer, indeferiu pedido do Estado do Rio […]
Ministra diz que políticas de proteção à mulher avançam, mas ainda há violência 8 de março de 2013 A ministra de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, disse nesta quinta-feira (7/3) que, apesar de a violência contra a […]
Empresa lança Mouse que flutua no ar 8 de março de 2013 A companhia KibardinDesign alega que está testando um novo modelo de mouse que irá revolucionar o mercado. De acordo com […]
Cadastro de improbidade inclui crimes contra a administração pública 8 de março de 2013 O Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será ampliado […]
Implantação do DJe poupa 19 mil árvores do desmate a cada ano 8 de março de 2013 Estudo da Secretaria de Abastecimento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aponta que a implantação do Diário da […]
Gravação das audiências garante maior agilidade 8 de março de 2013 Mais um serviço está sendo implantado no Poder Judiciário para melhorar a prestação jurisdicional. Trata-se da gravação das audiências pelo […]
3ª Câmara Cível nega indenização por danos morais contra casa noturna 8 de março de 2013 Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de Apelação Cível interposto por I.L.V., inconformado com […]
Seguradora é condenada a pagar R$ 30 mil de indenização 8 de março de 2013 O juiz titular da 9ª Vara Cível de Campo Grande, Maurício Petrauski, condenou a seguradora Mongeral S/A Seguros e Previdência […]
Norma coletiva que restringiu plano de saúde é declarada válida 8 de março de 2013 As cláusulas normativas dos acordos ou convenções coletivas integram o contrato de trabalho e só poderão ser modificadas ou suprimidas […]
Empresa terá que indenizar empregada por não repassar gorjetas dos clientes 8 de março de 2013 O descumprimento de cláusula de convenção coletiva, que determinava a distribuição, entre os empregados, dos valores obtidos através de gorjeta […]