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Um motosserrista receberá indenização por danos morais porque a Construtora Cosicke Ltda. rasurou sua Carteira de Trabalho e Previdência Social […]

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o enquadramento de um ex-empregado […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ato que garantiu a posse permanente do grupo guarani nhandeva […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, manteve decisão que garantiu à Coviplan Concessionária Rodoviária do […]

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar a pedido da Google Brasil Internet Ltda., para […]

A Confederação Brasileira de Jiu-jitsu e a Sports Media Empreendimentos Esportivos Ltda. terão de indenizar em R$ 10 mil uma […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (7) Habeas Corpus (HC 92932) a dois condenados por estupro […]

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira (7), a Reclamação (RCL) 5636, […]

É possível fixar limites mais restritivos para campos eletromagnéticos imediatamente? De acordo com estudos apresentados pelo chefe da divisão de […]

No segundo dia de palestras da audiência pública do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre campo eletromagnético e seus efeitos na […]