Ministros do TCU ganham R$ 53 mil anuais para viagens e ‘escondem’ os roteiros 13 de março de 2013 O Tribunal de Contas da União blindou seus ministros da divulgação de viagens feitas com verba pública. Decisões do plenário […]
Banco deve indenizar cliente que teve nome inscrito no SPC indevidamente 13 de março de 2013 A 3ª Câmara Cível, por maioria, deu parcial provimento ao recurso de Apelação interposto por C.M.P. contra decisão proferida pelo […]
Empresa telefônica é condenada a indenizar cliente em R$ 4 mil 13 de março de 2013 O juiz titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneghelli, julgou procedente o pedido ajuizado por […]
Atraso de 9 horas em voo nacional gera indenização de R$ 20 mil 13 de março de 2013 Casados e de malas prontas para a lua de mel na cidade de João Pessoa (PB), o casal A.B.N e […]
Coordenadoria gerenciará processos findos das comarcas do interior 13 de março de 2013 O Tribunal Pleno aprovou na última sessão a criação da Coordenadoria do Arquivo Judicial Centralizado a fim de recepcionar os […]
Coritiba é condenado a pagar diferenças salariais para jogador de futebol 13 de março de 2013 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por unanimidade, manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da […]
Pão de Açúcar indenizará ex-empregado por revista na presença de clientes 13 de março de 2013 A Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de […]
Turma conclui caracterizada sucessão trabalhista em cartório e defere verbas a auxiliar 13 de março de 2013 A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que ficou caracterizada a sucessão trabalhista na titularidade do Cartório […]
MP dos Portos é tema de audiência do Presidente do TST com Força Sindical 13 de março de 2013 O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, reforçou nesta terça-feira (12) a importância […]
Conciliação entre Casa da Moeda e trabalhadores cancela estado de greve 13 de março de 2013 Em audiência de conciliação realizada no Tribunal Superior do Trabalho (TST) na tarde desta terça-feira (12), a Casa da Moeda […]