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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) disponibilizou para pesquisadores, jornalistas e cidadãos em geral consulta a dados de eleições realizadas no […]

A promotoria militar dos Estados Unidos pediu nesta segunda-feira (19/8) 60 anos de prisão para o soldado Bradley Manning. Ele […]

A CNV (Comissão da Verdade Nacional) e a Comissão da Verdade da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) receberam na […]

Liminar concedida pelo conselheiro Emmanoel Campelo na última sexta-feira (16/8) determina a suspensão das resoluções que fixam o pagamento de […]

A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil firmou convênio com o Banco Banrisul que permite aos profissionais, como […]

O advogado Carlos Roberto de Siqueira Castro vai ter de depor como testemunha em processo que discute a existência de […]

O projeto do novo Código de Processo Civil poderá ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira […]

O desabafo por uma insatisfação no ambiente de trabalho, se tornado público entre os colegas, gera dano moral no alvo […]

O ato de disposição patrimonial representado pela cessão gratuita da meação em favor dos herdeiros configura uma verdadeira doação, a […]

Alegando ausência de fundamentação e ameaça de prejuízo a terceiros, a juíza Angélica dos Santos Costa, plantonista do Tribunal de […]