2ª Turma nega HC a acusado do homicídio de líder sem terra no Pará
24 de abril de 2013
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 116140) a D.A.M., acusado de ser […]
Negado HC que questionava redistribuição de ação penal na Justiça Federal em Guarulhos (SP)
24 de abril de 2013
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade de votos, o Habeas Corpus (HC 108749) impetrado em […]
Encerrada ação penal contra acusado por falta de individualização de conduta
24 de abril de 2013
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (23), o trancamento de ação penal […]
Supermercado é proibido de manter jornada excessiva a funcionários
23 de abril de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal e Tocantins (TRT-10) negou provimento a recurso ordinário interposto […]
Bola chora e juíza rejeita pedidos da defesa em primeiro dia de julgamento
23 de abril de 2013
Apontado como homem frio e calculista e um ex-policial cruel, o acusado da execução de Eliza Samúdio, Marcos Aparecido dos […]
Prazo para oposição de embargos contra acórdão do Mensalão começa hoje
23 de abril de 2013
O acórdão da ação penal do Mensalão (AP-470) foi publicado na edição de ontem (22/04) do Diário da Justiça. O […]
Estado é condenado a pagar advogado que atuou na ausência de defensor público
23 de abril de 2013
A Primeira Turma Recursal do TJ/DFT apreciou as apelações cíveis interpostas pelo Distrito Federal e por um advogado, todavia, manteve […]
BB aceitará procuração simples para que advogados possam levantar alvarás
23 de abril de 2013
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, informou nesta segunda-feira (22/04) ao […]
STJ nega HC a PM acusado de participação na chacina de Rondon do Pará
23 de abril de 2013
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão de um cabo da Polícia Militar acusado de participação […]
Justiça absolve homem de estupro após supostas vítimas assumirem que mentiram
23 de abril de 2013
A Justiça de Votorantim absolveu um réu que havia sido acusado em novembro do ano passado da prática de atos […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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