2ª Turma confirma liminar e mantém prefeita de Pombal (PB) no cargo
25 de abril de 2013
Por decisão unânime da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a prefeita Yasnaia Pollyana Werton Dutra, eleita em outubro […]
STF suspende decisão sobre ajuda de custo a juízes
24 de abril de 2013
A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, deferiu nova liminar que reconhece a competência do STF em casos que […]
STJ suspende decisão sobre local de cobrança de ISS
24 de abril de 2013
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu acórdão que afirma que a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre arrendamento mercantil […]
Estoque de ações de improbidade administrativa caiu 35%
24 de abril de 2013
Os tribunais estaduais de Justiça conseguiram retirar do estoque somente 35,47% das ações de improbidade administrativa. O balanço parcial se […]
TJ-DF define normas para disponibilizar dados processuais
24 de abril de 2013
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal, pela Portaria Conjunta 28, de abril de 2013, estabeleceu normas aos órgãos judiciais […]
TJ-PR fará lista de precatórios por ordem cronológica
24 de abril de 2013
O plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou, nesta terça-feira (23/4), que o Tribunal de Justiça do Paraná refaça a […]
Importadoras devem entrar com ação sobre ICMS
24 de abril de 2013
No dia 20 de março, o Plenário do Supremo Tribunal Federal afastou a possibilidade de incidência de ICMS na base […]
Justiça determina internação compulsória de viciado
24 de abril de 2013
A juíza Maria Nazareth Caldonazzi de Figueiredo Cortes, do 3° Juizado Especial da Fazenda Pública de Vitória, determinou a internação […]
TJ-SP libera advogado para acessar redes sociais
24 de abril de 2013
Após duas semanas ausente, o advogado Cassius Haddad está de volta ao Twitter e ao Facebook. O Tribunal de Justiça […]
Município indenizará dono de carro atingido por galhos de árvore
24 de abril de 2013
Sentença homologada pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por W. A. […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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