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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de mandado de segurança, determinou a imediata nomeação e posse […]

À primeira vista, quem comete crime, sabendo do risco de ser preso, só pode ser louco. Mas há pessoas que […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto por Leandro José Mendes Sampaio Fernandes, […]

Cinco ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidem na próxima terça-feira (7) se o goleiro Bruno Fernandes, condenado a 22 […]

A forte queda na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido […]

A presidente Dilma Rousseff doará para uma ONG que defende os direitos humanos o dinheiro da indenização que receberá por […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, negou que tenha havido qualquer inconstitucionalidade na aprovação do Projeto de […]

A proposta 393/11, que dispensa de autorização prévia a publicação de livros, imagens ou gravações que relatem a trajetória de […]

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) informou que o primeiro dos nove acusados de assassinar três auditores fiscais […]

O governo informou na quinta-feira (2/5), por meio de mensagem publicada no Diário Oficial da União, que encaminhou ao Congresso […]