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O juiz de direito Roberto Teixeira Seror, da Quinta Vara Especializada de Fazenda Pública de Cuiabá, suspendeu o cumprimento de […]

Os processos de aproximadamente 4 mil presos do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) e Penitenciária Central do Estado (PCE) […]

Decisão monocrática proferida pelo ministro Luis Felipe Salomão (STJ) conheceu de agravo de instrumento (AREsp 301346) e deu provimento a […]

O juiz Elton Pupo Nogueira, do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte (MG), julgou parcialmente procedente ação de reparação de […]

O Grupo Especializado no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (Gaeco/Bauru), com o apoio da Polícia […]

Será realizado hoje e amanhã (06 e 07/05) seminário promovido pelo Conselho Naional de Justiça que irá debater novas regras […]

Nos dias 13 e 15 de maio, a Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS) oferece o […]

Teve início ontem (06/05) o julgamento de quatro envolvidos no homicídio do empresário Paulo César Farias, conhecido como PC Farias, […]

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, classificou de “lamentável e equivocada” a posição […]

Vinte e cinco ex-prisioneiros de Guantánamo divulgaram uma carta aberta em que comentam a greve de fome realizada pela maioria […]