Notícias

Decisão proferida pela juíza Rose Marie Pimentel Martins, da Primeira Vara Criminal de Niterói, condenou Jeferson Siqueira Barcelos e Rodrigo […]

A Quarta Turma do STJ negou provimento a recurso especial (REsp 1296944) interposto por um torcedor do Clube Atlético Mineiro, […]

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho suspendeu o bloqueio de salário de sócio de […]

Prefeitos que foram cassados por compra de votos ou abuso de poder político, terão que devolver mais de R$ 2,7 […]

Após a veiculação de denúncias, em rede nacional, de um suposto escândalo de fraudes em cobranças de tratamento contra câncer […]

O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, encaminhou ontem (06/05) à Procuradoria-Geral da República os recursos dos […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça absolveu réu acusado de crime ambiental aplicando o princípio da insignificância. A […]

A Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou homem a pagar indenização por ter […]

Apesar de ser contrário à redução da idade penal de 18 para 16 anos, o presidente nacional da Ordem dos […]