Condicionantes se aplicam formalmente apenas para Raposa Serra do Sol, diz Adams
9 de maio de 2013
O advogado-geral da União, ministro Luis Inácio Adams, disse na quarta-feira (8/5) que as 19 condicionantes impostas pelo STF (Supremo […]
Igreja de bruxaria aciona STF contra composição da Comissão de Direitos Humanos
9 de maio de 2013
Representantes da Igreja de Bruxaria e Wicca do Brasil entraram nesta quarta-feira (8/5) com um mandado de segurança no STF […]
Senado aprova MP que complementa Bolsa Família
9 de maio de 2013
Foi aprovado na quarta-feira (8/5), pelo plenário do Senado e sem alterações no texto da Câmara dos Deputados, a MP […]
Torcedor agredido com bala de borracha em MG deverá ser indenizado pelo Estado
9 de maio de 2013
A juíza da 1ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte, Moema de Carvalho Balbino Lucas, condenou o Estado de […]
Nações Unidas firma parceria com Ministério da Justiça
9 de maio de 2013
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (na sigla em inglês, Unodc) irá ampliar sua atuação em parceria […]
Cármen Lúcia reconhece indenização bilionária da União para a Varig
9 de maio de 2013
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia reconheceu nesta quarta-feira (8/5) que a União deve indenizar a massa […]
Berlusconi volta a ser condenado a 4 anos de prisão por fraude fiscal
9 de maio de 2013
O ex-primeiro-ministro da Itália Silvio Berlusconi foi condenado nesta quarta-feira (8/0) a quatro anos de prisão por um crime de […]
STJ confirma desaposentadoria sem devolução dos pagamentos recebidos
9 de maio de 2013
Aposentado em regime proporcional pode requerer nova aposentadoria sem prejuízo do já que recebeu do INSS, mas a palavra final […]
TST nega aumento de indenização à empregada demitida
8 de maio de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho manteve o valor de indenização por dano moral de agente comunitária de saúde, demitida após […]
STF unifica jurisprudência sobre HC contra decisão do STJ
8 de maio de 2013
Por decisão majoritária, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (7/5), unificar sua jurisprudência para reconhecer que […]
13 de janeiro
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