TST declara a validade de cláusula que integra repouso semanal ao salário
13 de maio de 2013
Cláusula coletiva de trabalho que estabelece a integração do repouso semanal remunerado ao salário-base do empregado é válida, conforme o […]
Promoção por merecimento na ECT exige deliberação da diretoria e comprovação de lucro
13 de maio de 2013
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais – 1 reafirmou posição no sentido de que não se aplica a sua […]
Município responderá solidariamente por verbas devidas a marinheiro
13 de maio de 2013
O Município de São José do Norte (RS) foi condenado solidariamente pelos créditos devidos a um marinheiro de máquinas de […]
General Motors não terá que pagar adicional para repousos semanais
13 de maio de 2013
A SDI-1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais) do TST (Tribunal Superior do Trabalho) deu provimento a recurso da General […]
Souza Cruz indenizará motorista assaltado em transporte de cigarros
13 de maio de 2013
A Primeira Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) concedeu indenização por danos morais a um motorista, ex-empregado da Souza […]
TRF-1 determina que pensão por morte de militar seja dividida entre esposa e filha de casamento anterior
13 de maio de 2013
A 2.ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1.ª Região) discutiu a possibilidade de se dividir a pensão deixada […]
Cobrança de multa de trânsito está sujeita a prazo de cinco anos até prescrição
13 de maio de 2013
A 6.ª Turma Suplementar do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1.ª Região) discutiu a incidência de prazo prescricional no caso […]
Movimento Mães de Maio faz ato em memória de vítimas de chacinas
13 de maio de 2013
O Movimento Mães de Maio, formado pelas famílias de vítimas da violência policial, organizou no sábado (11/5) um ato, em […]
TJ-SC condena ladrões após vítima deficiente visual reconhecer suas vozes
13 de maio de 2013
O TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) condenou a seis anos e dois meses de prisão um acusado de […]
Câmara promoverá audiência pública sobre incentivo à preservação de florestas
13 de maio de 2013
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (14/5) audiência pública para discutir um […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
