TJ cassa liminar e discos de João Gilberto ficam com EMI
15 de maio de 2013
O desembargador da 7ª Câmara Cível do TJ-RJ André Gustavo Correa de Andrade acolheu recurso da gravadora EMI e concedeu […]
TIM deve pagar R$ 15 mil a associação de servidores
15 de maio de 2013
O Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a operadora TIM a pagar indenização de R$ 15 mil, por danos morais, […]
TJ-RJ obriga operadora de saúde a indenizar após negar hemodiálise
15 de maio de 2013
Dano moral TJ-RJ obriga operadora de saúde a indenizar após negar hemodiálise Por Marcelo Pinto O direito à saúde tem […]
TRF-5 determina continuidade de concurso de portuários
15 de maio de 2013
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Francisco Wildo Lacerda Dantas deferiu na última quinta-feira (9/5) o pedido […]
TJ-MS adia por 30 dias desativação de comarcas
15 de maio de 2013
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiu adiar por 30 dias o fechamento de três comarcas no […]
Direito de trabalhador morto é transmitido aos herdeiros
15 de maio de 2013
A Semp Toshiba não conseguiu a extinção de ação trabalhista ajuizada por um ex-empregado que morreu antes da audiência de […]
O diretor dos serviços fiscais, Steven Miller, admitiu hoje que “cometeram-se erros” ao impor um maior detalhamento na cobrança fiscal a grupos conservadores, mas garantiu que a situação não foi devido “a uma motivação política ou partidária”.
15 de maio de 2013
Diante da indefinição da Câmara dos Deputados, às 22:30 desta terça-feira (14/5) o Senado acabou desistindo do esforço para ler […]
Ministro da Justiça dos EUA manda investigar pressão fiscal sobre conservadores
15 de maio de 2013
O secretário da Justiça dos Estados Unidos, Eric Holder, anunciou nesta terça-feira (14/5) que ordenou à FBI (Polícia Federal) que […]
O texto estabelece que bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares que incluírem taxa de serviço ou adicional nas contas de seus clientes serão obrigados a repassá-los a seus empregados.Quem não fizer isso dentro dos prazos fixados, p
15 de maio de 2013
Nesta terça-feira (14/5), membros da CNV (Comissão Nacional da Verdade) apresentaram à presidente Dilma Rousseff um balanço das atividades do […]
Senado aprova urgência para projeto que prevê controle de gorjetas
15 de maio de 2013
O Senado aprovou nesta terça-feira (14/5) requerimento de urgência para a votação do projeto que prevê o controle e a […]
13 de janeiro
13 de janeiro
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