Juiz suspende resolução paulista que proibia polícia de prestar socorro às vítimas
15 de maio de 2013
Decisão proferida pelo juiz Marcos Pimentel Tamassia, da Quarta Vara da Fazenda Pública Central de São Paulo, suspendeu os efeitos […]
STF anula julgamento de acusado de morte de Dorothy Stang
15 de maio de 2013
A Segunda Turma do STF, por três votos a dois, concedeu parcial ordem de habeas corpus (HC 108527) impetrada em […]
CNJ aprova resolução que obriga cartórios a celebrarem casamento civil homoafetivo
15 de maio de 2013
O plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, hoje (14/05), uma resolução que proíbe os cartórios de registros civis de […]
TSE cancela mais de 1,3 milhão de títulos no Brasil
15 de maio de 2013
A Agência de Notícias da Justiça Eleitoral emitiu nota oficial, nesta terça (14/05), na qual informou que a Justiça Eleitoral […]
CNJ investirá R$ 39 milhões em equipamentos a tribunais
15 de maio de 2013
O Conselho Nacional de Justiça doará R$ 39,3 milhões em equipamentos de informática para distribuição aos tribunais de Justiça dos […]
Gurgel defende suspensão de projeto que inibe criação de partidos
15 de maio de 2013
Na data de ontem (13/05), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal defendendo a suspensão […]
Alimentos gravídicos se convertem em pensão após o nascimento do bebê
15 de maio de 2013
A Terceira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que alimentos gravídicos sejam convertidos em […]
OAB/MS consegue tirar de pauta do TJ/MS o fechamento de três comarcas no Estado
15 de maio de 2013
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) conseguiu retirar da pauta do pleno do Tribunal […]
Ação proposta por empregado que morreu antes da audiência inaugural não será extinta
14 de maio de 2013
A Semp Toshiba Máquinas e Serviços S/C Ltda. não conseguiu a extinção de ação trabalhista ajuizada por um ex-empregado que […]
Sem avançar, policiais civis comunicam o governo sobre greve que começa na sexta-feira
14 de maio de 2013
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul (Sinpol/MS), Alexandre Barbosa da Silva, protocolizou no final […]
13 de janeiro
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