Instituição de ensino é condenada por cobrança de parcela já paga 2 de maio de 2013 Sentença homologada pela 3ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por H.B.N […]
Shell é responsável solidária por dívida de empresa franqueada 2 de maio de 2013 A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Shell Brasil […]
Agente de saúde que atua em residências receberá insalubridade 2 de maio de 2013 Independentemente do local em que o profissional de saúde exerça sua função, a ele deve ser deferido o adicional de […]
Empresa de vigilância é multada por não contratar aprendizes 2 de maio de 2013 A Prossegur Brasil S.A. – Transportadora de Valores e Segurança, autuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por não […]
Faculdade terá de indenizar professora impedida de ser paraninfa de turma 2 de maio de 2013 Uma professora universitária do curso de Direito conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho que sofria perseguições do seu superior hierárquico. […]
Estacionamento pago não tem responsabilidade pela segurança do cliente, apenas do veículo 2 de maio de 2013 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível responsabilizar empresa de estacionamento por assalto […]
STJ rejeita novamente prisão domiciliar a Nicolau dos Santos Neto 2 de maio de 2013 A ministra Nancy Andrighi extinguiu reclamação apresentada pelo ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, que pretendia restabelecer o benefício da prisão […]
ADI questiona lei que prevê gratificação a servidores do Legislativo alagoano 2 de maio de 2013 O governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4941) […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> COMUNICADO SEDEP: MANUTENÇÃO PROGRAMADA 30 de abril de 2013 A Sedep, pioneira em avanços tecnológicos na área de leitura automática de jornais oficiais de todo o país, vem periodicamente […]
NOTA DE FALECIMENTO 30 de abril de 2013 A Polícia Civil está investigando a morte de Magno Luiz Amaral da Costa, 36 anos, ontem (29) em um escritório […]