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Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível negou provimento ao recurso de Apelação interposto por Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A em […]

Condenada pela Vara do Trabalho de Itaúna (MG) em junho de 2011 a pagar multa diária de R$ 50,00 se […]

O recebimento da gratificação de confiança por mais de dez anos não garantiu a um gerente geral de agência do […]

Um advogado do Banco do Brasil S/A que normalmente extrapolava a jornada normal de trabalho, de quatro horas diárias, terá […]

Um agente administrativo da Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, demitido por justa causa após acessar, em dois dias, 867 […]

O Banco Santander S. A. terá que indenizar uma ex-funcionária que foi vítima de boatos espalhados por um gerente regional […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a recurso de uma empregada doméstica que engravidou durante […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os profissionais da psicologia não podem utilizar a acupuntura […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, acolheu o pedido do estado do Tocantins para desobrigá-lo […]

A defesa do médico J.H.S., denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro por supostamente integrar quadrilha voltada […]