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TJ/SP: Influenciador que participou de pegadinha de roubo usando arma de brinquedo é condenado a quatro anos de reclusão

13 de dezembro de 2024

Pena fixada em quatro anos de reclusão. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

STF: Para o ministro Fux, qualquer pessoa pode ‘determinar’ a retirada de conteúdo das plataformas, caso o considere ofensivo

12 de dezembro de 2024

Ministro é o relator do segundo processo envolvendo o Marco Civil da Internet. Julgamento deverá ser retomado na próxima quarta-feira […]

STJ: Foro competente para julgar ação contra tabelião deve ser o da sede do cartório

12 de dezembro de 2024

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o foro competente para julgar ações de […]

TST: Banco tem recurso rejeitado porque custas foram pagas por outra empresa

12 de dezembro de 2024

O comprovante de pagamento foi considerado inválido. Resumo: Ao recorrer de uma decisão, o Banco Santander apresentou o comprovante de […]

TST: Jornalista da Globo não consegue receber 6ª e 7ª horas de trabalho como extras

12 de dezembro de 2024

Apesar da jornada de especial de cinco horas, CLT permite o acréscimo de duas horas com registro no contrato e […]

CNJ: Juiz do RJ tem pena agravada por faltas injustificadas e por delegar uso de token

12 de dezembro de 2024

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elevou para disponibilidade a pena de um juiz punido com pena de censura pelo […]

CNJ: Desembargadora baiana que exigia “rachadinha” em gabinete é aposentada compulsoriamente

12 de dezembro de 2024

Uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi aposentada compulsoriamente, com vencimentos proporcionais por tempo de serviço, pelo […]

CNJ: Desembargador mineiro acusado de conceder vantagem indevida é punido com pena de disponibilidade

12 de dezembro de 2024

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a pena de disponibilidade pelo período de 60 dias a desembargador do Tribunal […]

CNJ: Juiz do Mato Grosso responderá por supostas irregularidades em condução de inquérito policial

12 de dezembro de 2024

Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar […]

TRF1 mantém sentença que nega pedido de militar para contagem integral do tempo de serviço como aluno do NPOR

12 de dezembro de 2024

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de […]

TJ/SP: Influenciador que participou de pegadinha de roubo usando arma de brinquedo é condenado a quatro anos de reclusão

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