Notícias

TJ/RN: Dolo eventual – Alta velocidade resulta em acidente fatal com criança e condenação da motorista

16 de dezembro de 2024

“A ré não tentou frear nem procurou colocar o carro para o acostamento quando do aparecimento da criança na pista, […]

TRT/RS mantém justa causa de líder de produção que ofendia e assediava subordinados

16 de dezembro de 2024

Resumo: Líder de produção que ofendia, ameaçava e assediava subordinados teve a despedida por justa causa confirmada pela 5ª Turma […]

TJ/AC: Casa noturna acusada de infringir restrições na pandemia deve pagar R$ 40 mil a instituição de caridade

16 de dezembro de 2024

Conflito foi solucionado com acordo, sancionado na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, onde as partes […]

TJ/DFT mantém condenação de escola por protesto indevido de cheques

16 de dezembro de 2024

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Colégio Impacto COC […]

TJ/RJ suspende determinação de arresto de créditos de empresa holandesa

16 de dezembro de 2024

Os desembargadores da 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro acolheram o […]

TJ/SC: Coincidência no uso de elemento gráfico não justifica pleito de uso indevido de marca

16 de dezembro de 2024

A 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que julgou improcedente a […]

TJ/DFT: Construtora é condenada a fazer reparos em imóvel entregue com vícios

16 de dezembro de 2024

A Direcional Engenharia vai realizar reparos em imóvel entregue com falhas construtivas e indenizar os proprietários. A decisão é da […]

TJ/MA: Justiça nega indenização a cliente que pagou corrida de UBER direto ao motorista

16 de dezembro de 2024

Passageira que descumpre Termos de Uso de Plataforma não tem direito a indenização. Foi com esse entendimento que o Judiciário, […]

STF suspende julgamento sobre atribuição da Guarda Municipal de São Paulo

13 de dezembro de 2024

Matéria tem repercussão sobre papel das guardas municipais em todo o país. Corte acumula outras 53 ações com o tema. […]

STJ: consulta a órgãos públicos ou concessionárias não é obrigatória antes da citação por edital

13 de dezembro de 2024

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a expedição de ofícios a cadastros públicos e concessionárias […]

TJ/RN: Dolo eventual – Alta velocidade resulta em acidente fatal com criança e condenação da motorista

TRT/RS mantém justa causa de líder de produção que ofendia e assediava subordinados

TJ/AC: Casa noturna acusada de infringir restrições na pandemia deve pagar R$ 40 mil a instituição de caridade

TJ/DFT mantém condenação de escola por protesto indevido de cheques

TJ/RJ suspende determinação de arresto de créditos de empresa holandesa

TJ/SC: Coincidência no uso de elemento gráfico não justifica pleito de uso indevido de marca

TJ/DFT: Construtora é condenada a fazer reparos em imóvel entregue com vícios

TJ/MA: Justiça nega indenização a cliente que pagou corrida de UBER direto ao motorista

STF suspende julgamento sobre atribuição da Guarda Municipal de São Paulo

STJ: consulta a órgãos públicos ou concessionárias não é obrigatória antes da citação por edital

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples Nacional

TST: Contrato nulo por falta de concurso não afasta estabilidade de técnica de enfermagem gestante

TJ/RJ: Isenção de pedágio nas eleições é inconstitucional

TJ/SC: Lei que prevê desconto do auxílio-alimentação em falta justificada por atestado médico é inconstitucional

Serviços