CCJ do Senado aprova Paulo Teixeira para o CNJ
23 de maio de 2013
Indicado para integrar o Conselho Nacional de Justiça, o advogado Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira defendeu, nesta quarta-feira (22/5), em sabatina […]
Senadores apressam STF em caso sobre reserva indígena
23 de maio de 2013
Dezesseis senadores enviaram ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, pedindo a redistribuição do processo que decidirá […]
TJ-SP abre processo administrativo contra Del Guércio
23 de maio de 2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta quarta-feira (22/3) abrir processo administrativo contra o desembargador […]
TJ-DF cria núcleos de gestão das metas do judiciário
23 de maio de 2013
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal criou dois órgãos de gestão que têm como objetivo assessorar e auxiliar os […]
Anac não pode exigir certidão para renovar serviço
23 de maio de 2013
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não pode exigir apresentação de certidões negativas de débito perante o INSS, FGTS […]
Conversão em prisão preventiva pede fundamentação
23 de maio de 2013
A conversão da prisão em flagrante em preventiva não é “meramente homologatória”, exigindo por parte do juiz uma análise sobre […]
Contato com menores doentes não garante insalubridade a agente da Fundação Casa
23 de maio de 2013
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma agente de apoio técnico […]
TRT-MS será inspecionado pelo corregedor-geral na próxima semana
23 de maio de 2013
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, estará em Campo Grande (MS) nos dias 27 e […]
Assédio sexual de professor contra alunas da rede pública é ato de improbidade
23 de maio de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que […]
STJ reconhece competência da Justiça estadual para decidir sobre reintegração de Pinheirinho
23 de maio de 2013
Cabe ao juízo da 6ª Vara Cível de São José dos Campos (SP) julgar todas as questões relacionadas à reintegração […]
18 de dezembro
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