Empregado será indenizado por ser obrigado a dançar na frente de clientes
26 de maio de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a pagar R$ 5 mil por obrigar empregado a dançar […]
CNJ pede responsabilização de 11 estados por devolução de recursos a presídios
24 de maio de 2013
O Conselho Nacional de Justiça requereu ao Ministério Público a responsabilização das autoridades de 11 unidades da federação, em razão […]
MPT cobra providências sobre atuação de magistrado aposentado em quarentena
24 de maio de 2013
O Ministério Público do Trabalho requereu ao TRT-24 informações sobre as providências que tomou em relação à atuação profissional do […]
Entidades afirmam que propostas no Congresso não previnem abuso de direitos dos adolescentes
24 de maio de 2013
Na avaliação de representantes de instituições ligadas à defesa de direitos de crianças e adolescentes que participaram nesta quinta-feira (23/5) […]
Cassação de mandatos pelo STF é inconstitucional
24 de maio de 2013
A determinação do Supremo Tribunal Federal de cassar os mandatos parlamentares dos deputados condenados na Ação Penal 470, o processo […]
Contratação diferenciada facilita reforma de aeroportos
24 de maio de 2013
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (21/5) a Medida Provisória 600/12, que permite o uso de recursos […]
Devolução de dinheiro não afasta inelegibilidade
24 de maio de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral negou o registro de candidatura de Antônio da Rocha Marmo Cezar (PSDB) à prefeitura de Santana […]
Contrato de experiência não dá a gestante estabilidade
24 de maio de 2013
Contrato de experiência não dá a grávida direito a estabilidade. Com esse fundamento, a Justiça do Trabalho de Minas Gerais […]
Assédio sexual de professor é ato de improbidade
24 de maio de 2013
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que decretou a […]
TST define ônus da prova em equiparação salarial em cadeia
24 de maio de 2013
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho definiu, na sessão do dia (23), que cabe […]
18 de dezembro
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