Notícias

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou pedido de beneficiária e manteve decisão a qual determinou […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de trabalhador e decidiu que o empregador não é responsável […]

Por ter prestado depoimento como testemunha em outro processo, no qual afirmou não era subordinada a ninguém, uma vendedora de […]

Algumas mudanças que preocupavam a advocacia no texto do novo Código de Processo Civil (Projeto de Lei 8.046/2010) foram retiradas […]

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá decidiu bloquear as contas da jornalista Alcinéa Cavalcante. Ela foi condenada a indenizar o […]

A comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código Comercial definiu, na segunda-feira (20/5), a estrutura de […]

O desembargador Adilson Polegato de Freitas, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, considerou ilegal a greve dos servidores do […]

A Justiça do Trabalho em Natal condenou o município de Parnamirim a uma indenização no valor de R$ 350 mil […]

A Corte Constitucional (o equivalente à Suprema Corte) da Guatemala anulou a sentença de 80 anos de prisão contra o […]

Para o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), as declarações do presidente do STF (Supremo Tribunal […]