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Em caso de morte do marido, a indenização do seguro de vida vai para a atual mulher (no caso, a […]

O Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão cautelar de policial militar acusado do homicídio qualificado de sete trabalhadores rurais […]

Os provedores têm o dever de retirar do ar mensagem de conteúdo ofensivo sob pena de responsabilização pela omissão. A […]

O governo do estado de São Paulo publicou nesta terça-feira (4/6) dois decretos com alterações no Programa Especial de Parcelamento […]

A empresa Cosan foi condenada a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais a empregada que sofreu assédio […]

O projeto de lei que tipifica o crime de acusações infundadas e injustas com a finalidade eleitoral foi aprovado na […]

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai apurar se a estrutura judiciária está facilitando o tráfico de pessoas por meio […]

A Câmara dos Deputados conclui a votação, na noite desta terça-feira (4/6), do projeto de lei complementar do Senado que […]

A FNS (Força Nacional de Segurança) será enviada ao município de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, palco de conflito […]

A presidente Dilma Rousseff sancionou na terça-feira (4/6), com vetos, a nova Lei dos Portos, que teve origem na Medida […]