Turma determina reintegração de servidora da USP demitida sem justa causa
6 de junho de 2013
Uma servidora pública celetista, dispensada sem justa causa, será reintegrada aos quadros da Universidade de São Paulo (USP) por ser […]
Aviso prévio cumprido em casa não tem validade
6 de junho de 2013
A determinação empresarial para que o empregado cumpra o aviso prévio em casa contraria expressa disposição legal, devendo, portanto, ser […]
Tocantins e Piauí definirão solução para disputa
6 de junho de 2013
Representantes dos estados de Tocantins e Piauí reuniram-se nesta terça-feira (4/6) no gabinete do ministro Luiz Fux, relator da Ação […]
O relator da ação penal do Mensalão (AP-470) e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, acolheu os pedidos apresentados pelas defesas de José Eduardo Cavalcanti de Mendonça (Duda Mendonça) e Zilmar Fernandes Silveira para a liberação de seus bens apre
6 de junho de 2013
Durante a vinda do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em Mato Grosso do Sul, nessa quarta (5), motivada pelos […]
Joaquim Barbosa libera bens de Duda Mendonça e Zilmar Fernandes
6 de junho de 2013
O relator da ação penal do Mensalão (AP-470) e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, acolheu os pedidos apresentados pelas […]
TRT-24 reforma decisão que permitiu descontos de conserto de ônibus a motorista
6 de junho de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) deu provimento a recurso ordinário e reformou decisão […]
Justiça suspende CNH e condena Thor Batista a serviços comunitários
6 de junho de 2013
Decisão proferida pela juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da Segunda Vara Criminal de Duque de Caxias (RJ), julgou procedente […]
TJ/SP confirma HC a motorista que atropelou ciclista na Avenida Paulista
6 de junho de 2013
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo apreciou o mérito do habeas corpus impetrado […]
Empregada que foi apalpada durante revista será indenizada em R$ 15 mil
6 de junho de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a indenizar funcionária que era submetida à apalpação em regiões […]
CNJ irá apurar se Judiciário facilita tráfico de pessoas
6 de junho de 2013
O Conselho Nacional de Justiça irá apurar se o Judiciário está facilitando o tráfico de pessoas por meio de ações […]
8 de janeiro
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