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O líder da bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado, senador Wellington Dias (PT-PI), assinou nesta terça-feira (4) moção de […]

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, criticou hoje (8) o sistema punitivo brasileiro, que considera […]

O juiz titular da 15ª Vara Cível de Campo Grande, Flávio Saad Peron, julgou improcedente a ação movida por D.S. […]

Havendo vara privativa para julgamento de processos de família, ela é competente para apreciar pedido de reconhecimento e dissolução de […]

O Código Civil de 2002 introduziu algumas mudanças no regime de proteção dos bens do casal. Uma delas foi a […]

Contrato de arrendamento, e não de trabalho, foi o que a Justiça do Trabalho verificou ter ocorrido na relação entre […]

Um procedimento imposto pela Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. aos empregados demitidos, que consiste na passagem deles […]

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho discutiu nessa quinta-feira (6) a responsabilidade do […]

A comissão mista de parlamentares criada para analisar a Emenda Constitucional 72, que amplia os direitos dos empregados domésticos aprovou, […]

O Ministério Público Federal em São Paulo pediu à Justiça Federal que decrete, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens […]