Projeto prevê inspeção periódica para construções públicas e privadas
3 de junho de 2013
O poder público poderá ser obrigado a realizar inspeção prévia e periódica nas edificações públicas e privadas. É o que […]
Município é isento de culpa em caso de motorista assassinado por marido da amante
3 de junho de 2013
O município paulista de Ribeirão Corrente foi isentado de responsabilidade no episódio da morte de um motorista de ambulância, empregado […]
Em Brasília, manifestantes protestam contra a retirada de poder do Ministério Público
3 de junho de 2013
Um passeio ciclístico reuniu centenas de pessoas na manhã de domingo (2/6), em Brasília, em um ato de repúdio à […]
Propaganda sobre crédito barato pode ser proibida
3 de junho de 2013
A proibição de propagandas de oferta de crédito com “taxa zero”, ou “sem custos”, além daquelas que prometem empréstimos sem […]
Justiça do Trabalho condena Bradesco em R$ 3 milhões por fraude trabalhista
3 de junho de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de revista interposto pelo Banco Bradesco e manteve a decisão de primeiro […]
OAB emite nota contra projeto que pode atenuar Lei da Ficha Limpa
3 de junho de 2013
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota oficial na qual informa que a entidade “se opõe” […]
Aprovada em concurso recebe indenização pela demora de 4 anos para tomar posse
3 de junho de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região condenou o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do […]
CNJ promove seminário sobre direito à saúde nesta segunda-feira
3 de junho de 2013
O Conselho Nacional de Justiça promove nesta segunda e terça-feira (03 e 04/06) seminário sobre direito à saúde. O evento […]
União pagará R$ 200 mil a militar que ficou paraplégico durante treinamento
3 de junho de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o aumento do valor indenizatório fixado a militar que ficou paraplégico […]
Emissora indenizará PMs em R$ 30 mil por erro na divulgação de matéria
3 de junho de 2013
A Segunda Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou emissora a pagar indenização a Policiais […]
7 de janeiro
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